CIDADES RESILIENTES

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Cidade resiliente, conforme a EIRD, é aquela que possui capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e de maneira organizada, prevenir que vidas e bens sejam perdidos. No Brasil, a iniciativa é da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A proposta é sensibilizar cidadãos para os benefícios de se reduzir os riscos por meio da implementação de 10 passos. Em um próximo passo, o município vai receber 41 questões para demonstrar seu trabalho. Com a conclusão dessa etapa, ele receberá uma certificação de cidade resiliente.

Dentro deles foram citadas iniciativas que justificam a inclusão da cidade na campanha. Entre as ações estão a existência de canal de informação e comunicação com a sociedade por meio da página http://www.indaiatuba.sp.gov.br/defesa/defesa-civil, com boletins diários. A cidade também realizou obras de macrodrenagem em duas regiões da cidade, dentro da malha urbana eliminando frequentes pontos de alagamentos.

A Prefeitura possui a Comissão Municipal de Defesa Civil composta por órgãos da administração pública que compõem o Gard (Grupo de Ação e Resposta a Desastres). O Poder Público ainda prepara funcionários para atuação na área, além de possuir uma Estação Automática de coleta de dados Meteorológicos, compartilhados em rede e mantida pelo IAC (Instituto Agronômico de Campinas) e coleta manual diária de dados pluviométricos. Indaiatuba possui ações em todos os 10 pontos definidos pela ONU. Os tópicos são os seguintes:

• Estabeleça a organização e coordenação necessárias para compreender e reduzir o risco de desastre dentro dos governos locais, com base na participação dos grupos de cidadãos e da sociedade civil – estabeleça alianças locais. Vele para que todos os departamentos compreendam seu papel e a contribuição que podem fazer a redução do risco de desastres e à preparação nestes casos;
• Assine um orçamento para a redução dos riscos de desastres e ofereça incentivos aos proprietários de moradias, as famílias de baixa renda, as comunidades, os negócios e o setor público para que invistam na redução dos riscos que enfrentam;
• Mantenha informação atualizada sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade; conduza avaliações de risco e as utilize como base para os planos e processos decisórios relativos ao desenvolvimento urbano. Garanta que esta informação e os planos para a resiliência de sua cidade estejam disponíveis a todo público e que se conserve acerca destes propósitos em sua totalidade;
• Invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e conforme necessário invista em ações de adaptação às mudanças climáticas;
• Avalie a segurança de escolas, hospitais e plantas de saúde de sua cidade, e modernize-os se necessário;
• Aplique regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e ocupação do solo que sejam realistas e que cumpram com os aspectos relativos ao risco e faça cumprir. Identifique áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e, quando possível, modernize os assentamentos informais.
• Garanta o estabelecimento de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais;
• Proteja os ecossistemas e as zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações, e outras ameaças às quais sua cidade seja vulnerável. Adapte-se às mudanças climáticas recorrendo a boas práticas de redução de risco;
• Instale sistemas de alerta prévio e desenvolva capacitações para gestão de emergência em sua cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes;
• Depois de um desastre, cuide para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. Garanta o apoio necessário à população afetada e suas organizações comunitárias, incluindo a reconstrução de suas residências e seus meios de sustento.